31 de julho

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CONTRATOS

4/11/19 às 15h47 - Atualizado em 5/07/21 às 10h46

CONTRATOS VIGENTES

1. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

  • Contrato nº 02/2017
  • Objeto: Locação/Condomínio de imóvel para uso da sede da Administração Regional do Lago Norte.
  • Valor mensal:
    ​Locação – R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos Reais)
    Condomínio – R$ 10.062,36 (dez mil, sessenta e dois Reais e trinta e seis centavos)
  • Validade: 10 de fevereiro de 2018.

 

1.1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO

  • Contrato nº 02/2017
  • Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e a Supressão mensal de R$ 1.600,00 nos preços.
  • Validade: 09 de fevereiro de 2019.

 

1.2 SEGUNDO TERMO ADITIVO

  • Contrato nº 02/2017
  • Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses e a Supressão mensal de R$ 600,00 nos preços.
  • Validade: 09 de agosto de 2019.

 

1.3 TERCEIRO TERMO ADITIVO

  • Contrato nº 02/2017
  • Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses e o acréscimo mensal de R$ 677,03 nos preços.
  • Validade: 09 de fevereiro de 2020.

 

1.4 QUARTO TERMO ADITIVO

  • Contrato nº 02/2017
  • Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o acréscimo mensal de R$ 669,43 nos preços.
  • Validade: 09 de fevereiro de 2021.

 

1.5 QUINTO TERMO ADITIVO

  • Contrato nº 02/2017
  • Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o acréscimo mensal de R$ 1.051,53 nos preços.
  • Validade: 09 de fevereiro de 2022.

 

2. FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL (FUNAP)

  • Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2016
  • Objeto: Contratação de mão de obra não especializada.
  • Valor mensal: R$ 3.102,28 (três mil, centro e dois Reais e vinte e oito centavos)
  • Validade: 15 de fevereiro de 2017.

 

2.1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO

  • Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2016
  • Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.
  • Validade: 15 de fevereiro de 2018.

 

2.2 SEGUNDO TERMO ADITIVO

  • Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2016
  • Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.
  • Validade: 15 de fevereiro de 2019.

 

2.3 TERCEIRO TERMO ADITIVO

  • Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2016
  • Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.
  • Validade: 14 de fevereiro de 2020.

 

2.4 QUARTO TERMO ADITIVO

  • Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2016
  • Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.
  • Validade: 14 de fevereiro de 2021.

 

3. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TELEFONIA (ENCERRADO)

  • Contrato nº 03/2014 – ENCERRADO
  • Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos para central telefônica PABX.
  • Valor Total: R$ 9.242,80 (nove mil, duzentos e quarenta e dois Reais e oitenta centavos)
  • Validade: 05 de janeiro de 2016.


3.1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO

3.2 SEGUNDO TERMO ADITIVO

3.3 TERCEIRO TERMO ADITIVO

3.4 QUARTO TERMO ADITIVO

3.5 QUINTO TERMO ADITIVO

 

4. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

  • Contrato nº 01/2021
  • Objeto: Contratação de Serviços de Telecomunicações (serviço telefônico fixo comutado STFC, LDN e solução de telefonia fixa corporativa baseada na tecnologia VoIP)
  • Valor Total: R$ 2.032,17 (dois mil, trinta de dois Reais e dezessete centavos)
  • Validade: 29 de abril de 2022.

 

5. CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS

  • Contrato de Execução de Obras nº 001/2017
  • Objeto: Contratação de empresa, com mão de obra, para execução da construção do PARCÃO, localizado na Praça da Família – Lago Norte.
  • Valor Total: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil Reais)
  • Vigência: 180 (cento e oitenta) dias

 

5.1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO

  • Contrato de Execução de Obras nº 001/2017
  • Objeto: Supressão no valor de R$  1.616,65 (hum mil, seiscentos e desesseis Reais e sessenta e cinco centavos)

 

6. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CEB

  • Contrato de Fornecimento de Entergia Elétrica para Consumidores Titulares de Unidades Consumidoras do Grupo B.
  • Objeto: Este instrumento contém as principais condições de fornecimento de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob as identificações CEB (relacionadas no item 2 das definições). Ressalta-se que a contratação da empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S.A atende ao disposto no Art. 25 da Lei no 8666/1993, que trata sobre normas para licitações e contratos da Administração Pública.
  • Valor: fatura mensal dos servços objeto deste contrato, com base no consumo apurado e na tarifa, valor monetário estabelecido pela ANEEL, fixado em Reais por unidade de energia elétrica ativa ou da demanda de potência ativa.
  • Vigência: 60 (sessenta) meses

 

7. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CAESB

  • Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
  • Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR nas unidades de consumo localizadas na SHIN CA 05 conjunto J bloco A e B Bairro Lago Norte, CEP 71.503-505.
  • Valor: fatura mensal dos serviços objeto deste contrato, com base no consumo apurado e na tarifa atualizada correspondente à classificação e à faixa de consumo do CONSUMIDOR.
  • Vigência: 12 (doze) meses

 

7.1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO

  • Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
  • Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses.

 

NOTAS DE EMPENHO

1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFAÇÃO DIGITAL

  • Valor Total: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco Reais)

 

PARCERIAS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO

1. ACORDO DE COOPERAÇÃO

  • Acordo de Cooperação nº 001/2018
  • Objeto: União de esforços para ampliar o processo de consicentização da preservação dos recursos naturais da Serrinha do Paranoá, por meio do projeto eco sócio pedagógico "Projeto Águas – Construindo juntos uma sociedade sustentável na microbacias da Serrinha do Paranoá".
  • Valor Total: Este instrumento não envolve transferência de recursos financeiros da Administração Pública para a Organização da Sociedade Civil.
  • Vigência: 36 (trinta e seis) meses.

 

Atualizado em Julho/2021

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