4/11/19 às 15h48 - Atualizado em 22/01/21 às 11h37
LICITAÇÕES
Prezado cidadão,
Informamos que este orgão não possui licitações celebradas.
Atenciosamente,
Administração Regional do Lago Norte – RA-XVIII
CONTRATOS VIGENTES
1. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
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Contrato nº 02/2017
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Objeto: Locação/Condomínio de imóvel para uso da sede da Administração Regional do Lago Norte.
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Valor mensal:
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Locação – R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos Reais)
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Condomínio – R$ 10.062,36 (dez mil, sessenta e dois Reais e trinta e seis centavos)
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Validade: 10 de fevereiro de 2018.
1.1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO
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Contrato nº 02/2017
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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e a Supressão mensal de R$ 1.600,00 nos preços.
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Validade: 09 de fevereiro de 2019.
1.2 SEGUNDO TERMO ADITIVO
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Contrato nº 02/2017
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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses e a Supressão mensal de R$ 600,00 nos preços.
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Validade: 09 de agosto de 2019.
1.3 TERCEIRO TERMO ADITIVO
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Contrato nº 02/2017
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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses e o acréscimo mensal de R$ 677,03 nos preços.
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Validade: 09 de fevereiro de 2020.
1.4 QUARTO TERMO ADITIVO
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Contrato nº 02/2017
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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o acréscimo mensal de R$ 669,43 nos preços.
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Validade: 09 de fevereiro de 2021.
2. FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL (FUNAP)
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Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2016
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Objeto: Contratação de mão de obra não especializada.
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Valor mensal: R$ 3.102,28 (três mil, centro e dois Reais e vinte e oito centavos)
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Validade: 15 de fevereiro de 2017.
2.1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO
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Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2016
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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.
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Validade: 15 de fevereiro de 2018.
2.2 SEGUNDO TERMO ADITIVO
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Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2016
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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.
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Validade: 15 de fevereiro de 2019.
2.3 TERCEIRO TERMO ADITIVO
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Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2016
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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.
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Validade: 14 de fevereiro de 2020.
2.4 QUARTO TERMO ADITIVO
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Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2016
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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.
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Validade: 14 de fevereiro de 2021.
3. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TELEFONIA
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Contrato nº 03/2014
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Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos para central telefônica PABX.
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Valor Total: R$ 9.242,80 (nove mil, duzentos e quarenta e dois Reais e oitenta centavos)
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Validade: 05 de janeiro de 2016.
3.1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO
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Contrato nº 03/2014
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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.
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Validade: 05 de janeiro de 2017.
3.2 SEGUNDO TERMO ADITIVO
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Contrato nº 03/2014
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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.
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Validade: 05 de janeiro de 2018.
3.3 TERCEIRO TERMO ADITIVO
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Contrato nº 03/2014
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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.
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Validade: 05 de janeiro de 2019.
3.4 QUARTO TERMO ADITIVO
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Contrato nº 03/2014
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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.
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Validade: 05 de janeiro de 2020.
3.5 QUINTO TERMO ADITIVO
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Contrato nº 03/2014
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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.
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Validade: 05 de janeiro de 2021.
4. CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS
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Contrato de Execução de Obras nº 001/2017
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Objeto: Contratação de empresa, com mão de obra, para execução da construção do PARCÃO, localizado na Praça da Família – Lago Norte.
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Valor Total: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil Reais)
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Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
4.1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO
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Contrato de Execução de Obras nº 001/2017
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Objeto: Supressão no valor de R$ 1.616,65 (hum mil, seiscentos e desesseis Reais e sessenta e cinco centavos)
5. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CEB
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Contrato de Fornecimento de Entergia Elétrica para Consumidores Titulares de Unidades Consumidoras do Grupo B.
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Objeto: Este instrumento contém as principais condições de fornecimento de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob as identificações CEB (relacionadas no item 2 das definições). Ressalta-se que a contratação da empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S.A atende ao disposto no Art. 25 da Lei no 8666/1993, que trata sobre normas para licitações e contratos da Administração Pública.
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Valor: fatura mensal dos servços objeto deste contrato, com base no consumo apurado e na tarifa, valor monetário estabelecido pela ANEEL, fixado em Reais por unidade de energia elétrica ativa ou da demanda de potência ativa.
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Vigência: 60 (sessenta) meses
6. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CAESB
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Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
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Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR nas unidades de consumo localizadas na SHIN CA 05 conjunto J bloco A e B Bairro Lago Norte, CEP 71.503-505.
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Valor: fatura mensal dos serviços objeto deste contrato, com base no consumo apurado e na tarifa atualizada correspondente à classificação e à faixa de consumo do CONSUMIDOR.
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Vigência: 12 (doze) meses
6.1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO
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Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses.
NOTAS DE EMPENHO
1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFAÇÃO DIGITAL
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Valor Total: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco Reais)
PARCERIAS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
1. ACORDO DE COOPERAÇÃO
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Acordo de Cooperação nº 001/2018
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Objeto: União de esforços para ampliar o processo de consicentização da preservação dos recursos naturais da Serrinha do Paranoá, por meio do projeto eco sócio pedagógico "Projeto Águas – Construindo juntos uma sociedade sustentável na microbacias da Serrinha do Paranoá".
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Valor Total: Este instrumento não envolve transferência de recursos financeiros da Administração Pública para a Organização da Sociedade Civil.
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Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Atualizado em Janeiro/2021